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O alto índice de infestação da dengue em Valadares obriga as autoridades de saúde aplicar multa onde ocorre foco
Entra em vigor lei que aplica multa aos que não colaboram com a eliminação do foco do mosquito aedes aegypti
Entra nesta quarta-feira (01/02) a lei municipal 6,097/2010 que segundo seu texto legal possibilita ate multar os moradores que se recusarem a adotarem medidas preventivas quanto a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue. Inicialmente o infrator será advertido após vistoria e caso não atenda as determinações quanto as prevenções então será multado.
Diante do que ficou estabelecido na sua regulamentação a multa varia de R$ 1.000,00 reais a R$ 10.000,00 reais que poderá ser cancelada, caso o morador comprove que as irregularidades foram sanadas que tenha participado de curso preventivo sobre o combate a dengue.
Com relação á aplicação da lei, o secretario de saúde Renato Fraga, explicou que comprovado o foco do mosquito aedes aegypti no local vistoriado far-se-á uma notificação de advertência ao mesmo tempo que será enviado técnicos ao local para fazer um trabalho de conscientização.
Na segunda visita, caso persista a mesma situação será aplicado a multa que em relação ao valor não foi explicado.
As medidas decorrem da pesquisa feita em 4.971 moradia valadarense que diante da vistoria segundo o LirAa - Levantamento do Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti, o índice foi alarmante no inicio desta ano de 2012 que chegou a 7% dos locais infestados que corresponde 7 residências em cada 100 estão com o foco da dengue (índices apurados entre os dias 15 e 2º de janeiro)
Com esclarece o secretario de saúde municipal Renato Fraga os índices divulgados por ele em coletiva no auditório da Policlínica de Central em Valadares são alarmantes, pois para o Ministério da Saúde, o índice apurado LirAa quando chega a 4% já e considerado “situação de alto risco” de surto de dengue, mais ainda quanto o índice chega a 7% como no caso da cidade de Governador Valadares.
agenciainline.com
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